Difícil fazer negócios
Marcos Cintra
A dinâmica da economia mundial mudou. Os emergentes crescem mais rapidamente que os países desenvolvidos, e apesar de continuar havendo grande interdependência, eles podem continuar crescendo, até mesmo puxar a economia mundial, mesmo com a desaceleração dos ricos. Nesse sentido, o Brasil precisa assumir o seu papel de uma das mais importantes e poderosas economias emergentes do mundo.
Ocorre que a economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial seja concretizado. Estudos identificam os empecilhos nas instituições, tidas como ultrapassadas e ineficientes. Reformá-las seria a chave do sucesso, mas nada anda e nós vamos perdendo oportunidades. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil continua sendo um das economias mais difíceis do mundo para fazer negócios. Em seu último relatório ("Doing Business 2008") o país ocupa a 122ª posição, a mesma de 2005, num rol de 178 nações. Em comparação a anos anteriores a situação brasileira permanece incômoda. Em 2007 foram considerados 175 países e ficamos na 121ª posição e em 2006 analisou-se 155 economias e o país ocupou o 119º lugar. Dentre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à proteção ao investidor (64º). Depois vêm pela ordem: obtenção de crédito (84º), comércio internacional (93º), cumprimento de contrato (106º), obtenção de alvarás (107º), registro de propriedade (110º), contratação de funcionários (119º), abertura de empresas (122º), fechamento de empresas (131º) e pagamento de impostos (137º).
A pior posição brasileira se refere ao pagamento de impostos. O levantamento compreende quesitos como a quantidade de tributos em cada país, o tempo gasto para atender as exigências da legislação fiscal e o percentual que os impostos representam do lucro. Vale citar que, em conjunto, esse três indicadores colocam a economia brasileira (137º) mais bem posicionada que emergentes como a Argentina (147º), Índia (165º) e China (168º), mas atrás de México (135º) e Chile (34º). Com base em um outro relatório intitulado “Paying Taxes 2008”, produzido pelo Banco Mundial e pela consultoria PriceWaterhouseCoopers, a posição brasileira despenca para 158º lugar quando se trata do percentual que os impostos representam sobre o lucro (69,2%). Pior que o Brasil nesse quesito ficam Argentina (172º - 112,9%), China (163º - 73,9%) e Índia (159º - 70,6%). O México (127º - 51,2%) e o Chile (18º - 25,9%) estão numa posição mais confortável.
A situação relacionada aos impostos se torna dramática no Brasil quando a pesquisa considera o tempo gasto por ano para cumprir a legislação em cada nação. O país ficou na penúltima posição entre os 178 países porque não há informações para a Namíbia. De acordo com o último “Doing Business”, a simplificação da estrutura tributária foi empreendida por 31 dos países considerados no levantamento. O Brasil, obviamente, não foi um deles. Muito pelo contrário, seguimos na contramão tornando um sistema ruim cada vez pior. Ainda mais quando abre mão do único tributo simples e barato que era a CPMF. A contradição entre o potencial do Brasil e as condições objetivas nas quais sua economia funciona é causa de perplexidade.
Sabemos o que devemos fazer, temos modelos a seguir, mas não conseguimos superar os obstáculos. Nossas instituições são ruins e não estimulam o crescimento, apesar das constantes tentativas de implantação de reformas de todo o tipo. Em muitos casos existem boas leis, mas que aqui não parecem funcionar. A realidade é que não basta reformar. É preciso operar melhor. Um instigante trabalho do National Bureau of Economic Resarch (working paper 10568) indaga sobre a causa do crescimento econômico, e testa a hipótese de que é a existência de boas instituições que motiva o desenvolvimento. Surpreendentemente o estudo constatou que a causa do crescimento econômico é a educação, e que esta gera boas instituições propiciadoras de alto desenvolvimento econômico. É nisso que o Brasil precisa pensar mais seriamente. De que vale melhorar as condições materiais e fazer amplas reformas institucionais se o recurso humano ainda é deficiente e mal preparado? Os estudos mencionados acima mostram onde devemos aperfeiçoar nossas instituições, mas de que vale melhorar o ambiente institucional se acabam sendo pérolas jogadas aos porcos?
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Marcos Cintra
A dinâmica da economia mundial mudou. Os emergentes crescem mais rapidamente que os países desenvolvidos, e apesar de continuar havendo grande interdependência, eles podem continuar crescendo, até mesmo puxar a economia mundial, mesmo com a desaceleração dos ricos. Nesse sentido, o Brasil precisa assumir o seu papel de uma das mais importantes e poderosas economias emergentes do mundo.
Ocorre que a economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial seja concretizado. Estudos identificam os empecilhos nas instituições, tidas como ultrapassadas e ineficientes. Reformá-las seria a chave do sucesso, mas nada anda e nós vamos perdendo oportunidades. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil continua sendo um das economias mais difíceis do mundo para fazer negócios. Em seu último relatório ("Doing Business 2008") o país ocupa a 122ª posição, a mesma de 2005, num rol de 178 nações. Em comparação a anos anteriores a situação brasileira permanece incômoda. Em 2007 foram considerados 175 países e ficamos na 121ª posição e em 2006 analisou-se 155 economias e o país ocupou o 119º lugar. Dentre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à proteção ao investidor (64º). Depois vêm pela ordem: obtenção de crédito (84º), comércio internacional (93º), cumprimento de contrato (106º), obtenção de alvarás (107º), registro de propriedade (110º), contratação de funcionários (119º), abertura de empresas (122º), fechamento de empresas (131º) e pagamento de impostos (137º).
A pior posição brasileira se refere ao pagamento de impostos. O levantamento compreende quesitos como a quantidade de tributos em cada país, o tempo gasto para atender as exigências da legislação fiscal e o percentual que os impostos representam do lucro. Vale citar que, em conjunto, esse três indicadores colocam a economia brasileira (137º) mais bem posicionada que emergentes como a Argentina (147º), Índia (165º) e China (168º), mas atrás de México (135º) e Chile (34º). Com base em um outro relatório intitulado “Paying Taxes 2008”, produzido pelo Banco Mundial e pela consultoria PriceWaterhouseCoopers, a posição brasileira despenca para 158º lugar quando se trata do percentual que os impostos representam sobre o lucro (69,2%). Pior que o Brasil nesse quesito ficam Argentina (172º - 112,9%), China (163º - 73,9%) e Índia (159º - 70,6%). O México (127º - 51,2%) e o Chile (18º - 25,9%) estão numa posição mais confortável.
A situação relacionada aos impostos se torna dramática no Brasil quando a pesquisa considera o tempo gasto por ano para cumprir a legislação em cada nação. O país ficou na penúltima posição entre os 178 países porque não há informações para a Namíbia. De acordo com o último “Doing Business”, a simplificação da estrutura tributária foi empreendida por 31 dos países considerados no levantamento. O Brasil, obviamente, não foi um deles. Muito pelo contrário, seguimos na contramão tornando um sistema ruim cada vez pior. Ainda mais quando abre mão do único tributo simples e barato que era a CPMF. A contradição entre o potencial do Brasil e as condições objetivas nas quais sua economia funciona é causa de perplexidade.
Sabemos o que devemos fazer, temos modelos a seguir, mas não conseguimos superar os obstáculos. Nossas instituições são ruins e não estimulam o crescimento, apesar das constantes tentativas de implantação de reformas de todo o tipo. Em muitos casos existem boas leis, mas que aqui não parecem funcionar. A realidade é que não basta reformar. É preciso operar melhor. Um instigante trabalho do National Bureau of Economic Resarch (working paper 10568) indaga sobre a causa do crescimento econômico, e testa a hipótese de que é a existência de boas instituições que motiva o desenvolvimento. Surpreendentemente o estudo constatou que a causa do crescimento econômico é a educação, e que esta gera boas instituições propiciadoras de alto desenvolvimento econômico. É nisso que o Brasil precisa pensar mais seriamente. De que vale melhorar as condições materiais e fazer amplas reformas institucionais se o recurso humano ainda é deficiente e mal preparado? Os estudos mencionados acima mostram onde devemos aperfeiçoar nossas instituições, mas de que vale melhorar o ambiente institucional se acabam sendo pérolas jogadas aos porcos?
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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